A instituição

A SABMS é uma sociedade cultural sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Sumaré.
Formada por moradores da cidade e da região, a Sociedade é uma entidade que tem por finalidade promover o aprimoramento e o desenvolvimento da Biblioteca Municipal, seu entrosamento com a comunidade e impulsionar o desenvolvimento cultural da coletividade.
Todos os produtos dos trabalhos realizados pela Sociedade será todo aplicado e revertido para a Biblioteca Municipal, sendo estes incorporados em caráter inalienável ao patrimônio da Biblioteca.

Presidente: Antenor Dias Aragão

Vice-Presidente: Jaqueline Ribeiro Aguirre

Secretaria: Maria de Fátima Costa dos Santos Lima

Tesoureiro: Wellington Correia de Oliveira

1º Suplente: Silvana Oliveira dos Santos Silva

2º Suplente: Cleusa Maria Garcino Oliveira Lanza

Conselho Fiscal:

1º Conselheiro: Maria Fatima da Silva Augusti

2º Conselheiro: Luciana Cristina Benetti Tesin

3º Conselheiro: Jesus Cristian Cardoso de Oliveira

Presidente: Gutemberg Portella.

Vice-Presidente: Cínthia Ongaro Monteiro de Barros.

Secretaria: Wesley da Silva de Oliveira.

Tesoureiro: Wellington Correia de Oliveira.

1º Suplente: Antonio Daniel do Carmo.

2º Suplente: Valdecir Clementino dos Santos.


Conselho Fiscal:

1º Conselheiro: Jesus Cristian Cardoso de Oliveira.

2º Conselheiro: Salete Josefa Vieira da Silva.

3º Conselheiro: José Cláudio Dias.

 

Presidente: Gutemberg Portella

Vice-Presidente: Carlos Eduardo de Lima dos Santos

Secretário: Rodrigo dos Santos da Silva

Tesoureiro: Wellington Correia de Oliveira

1º. Suplente: Antonio Daniel do Carmo

2º. Suplente: Aparecido Donisete Alves

Conselho Fiscal:

1º. Conselheiro: Laudemir Merlini

2º. Conselheiro: Edimar Antunes de Bem Junior

3º. Conselheiro: José Cláudio Dias

 

CAPÍTULO I

 Da denominação, sede e duração.

 Art. 1º - Sob a denominação de "Sociedade Amigos da Biblioteca Municipal de Sumaré", fica constituída uma sociedade cultural, sem fins lucrativos que se regerá pelo presente estatuto.

Art. 2º - A sociedade tem sua sede e foro nesta cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.

Art. 3º - É inderteminado o prazo de sua duração.

 

CAPÍTULO II

 Da finalidade o objetivo.

 Art. 4º - A Sociedade é uma entidade que tem por finalidade promover o aprimoramento e o desenvolvimento da Biblioteca Municipal, seu entrosamento com a comunidade e impulsionar o desenvolvimento cultural da coletividade e terá por objetivos:

a) Constituir um quadro social e realizar movimentos comunitários, destinados a adquirir recursos junto

    a entidades culturais, editoras, livreiros da própria comunidade e dos próprios leitores, a doação em

    em obras ou dinheiro para o constante enriquecimento e atualização do acervo;

b) Angariar donativos destinados a construir um fundo especial em benefício da Biblioteca;

c) Reunir todas as atividades artísticas do Município de modo a atuarem como fatores dinâmicos do seu

     processo cultural;

d) Criar um banco de Livros, com acervo arrecadado através da doação , distribuindo o material servível

    aos estudantes carentes de recursos;

e) Promover conferências, simpósios, seminários, oficinas, reuniões, exposições, de caráter literário e

    artístico, círculos de estudos, debates, concertos e outros;

f)  Promover a criação de grupos teatrais e colaborar na organização de solenidades cívicas, dando ênfase

    ao "Dia da Cidade";

g) Promover noites de autógrafos e homenagear escritores nacionais e, especialmente, novos valores como

     incentivo;

h) Promover a realização de "Concursos Contos, de Poesias e outros" a nível Municipal, regional ou geral;

i)  Promover a exibição de filmes educativos e recreativos bem como excursões culturais;

j)  Promover escolas, templos religiosos, a "Semana de Estudos Comunitários";

k) Participar ativamente dos programas  educacionais  do Município, principalmente os de alfabetização;

l)  Proporcionar à Biblioteca Municipal, os meios de se transformar em Centros de Informação e   Convi-

    vência  (CINC's), com recursos locais ou através de intercâmbio, criando seguintes seções:

 

    a) discoteca

    b) mapoteca

    c) filatelia

    d) numismática

    e) arquivo histórico municipal

    f) lazer na biblioteca (jogos)

 

 Art. 5º - O produto dos trabalhos realizados pela Sociedade será todo aplicado e revertido para a Biblioteca

Municipal, sendo estes incorporados em caráter inalienável ao patrimônio da Biblioteca.

Art. 6º - São expressamente proibidas as reuniões de caráter político partidário, sectário, bem como protestos, reivindicações de classes e manifestações pessoais religiosas.

Art. 7º - O Bibliotecário Chefe da Biblioteca ou seu substituto deverá estar presente a todas as reuniões realizadas pela sociedade.

 

CAPÍTULO III

Da diretoria a seus membros.

Art. 8º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Suplente, um Tesoureiro, um Suplente, e um Conselho Fiscal, composto de três membros, eleitos por 3 (três) anos, por Assembléia Geral dos sócios:

       § 1º Da Diretoria fará parte, obrigatoriamente o bibliotecário chefe sempre na função de Tesoureiro.

       § 2º Serão membros fundadores da Sociedade todos os que assinarem a ata da fundação.

       § 3º Os atos que importarem em responsabilidade para a Sociedade deverão sempre receber duas   

Art. 9º - A Diretoria deverá reunir-se sempre que se fizer necessário, podendo para esse fim, utilizar o salão

              da Biblioteca Pública Municipal "Prof º Plínio Machado da Silva".

       § 1º Se ficarem vagos, por qualquer tempo mais da metade dos cargos do Conselho Administrativo,

              deverá o Presidente ou os demais membros, se a presidência estiver vaga, convocar Assembléia

              Geral para o devido preenchimento.

       § 2º Perde automaticamente o cargo no conselho o membro que sem justificativa falar a 2 (duas)

               reuniões ordinárias ou extraordinárias consecutivas ou 6 (seis) anuais.

Art. 10º - O exercício do mandato da Diretoria  e o do Conselho Fiscal serão inteiramente gratuitos,

               considerados serviços relevantes, prestados aos Municípios.

 

CAPÍTULO IV

 Dos sócios.

 Art. 11º - A sociedade comporse-á de sócios contribuintes e doadores beneméritos.

        § 1º  São sócios contribuintes os que pagarem as anuidades fixadas pela Diretoria.

        § 2º  São sócios  doadores beneméritos os que concorrerem a importância fixada pela Diretoria

                para esse feito.

        § 3º Fica facultado aos sócios doadores beneméritos serem cumulativamente sócios contribuintes.

        § 4º Poderão fazer parte do quadro social pessoas fisicas de ambos os sexos e pessoas jurídicas.

        § 5º O sócio que não quiser mais pertencer ao quadro de associados, poderá entregar carta se

        § 6º A exclusão do associado será por justa causa, ou por motivos graves, por deliberação

                fundamentada pela maioria absoluta dos presentes à Assembléia Geral, especialmente convocada

                para este fim.

                Parágrafo Único: Da decisão do órgão que, de conformidade com o Estatuto decretar exclusão, caberá sempre recurso à Assembléia Geral.

Art. 12º - São Direitos dos Sócios

        a) - Assistir às Assembléias Gerais e participar das respectivas discussões e deliberações;

        b) - Votar e ser votado para os cargos administrativos, executados quanto a estes, as pessoas jurídicas;

        c) - Sugerir á Diretoria, por escrito, medidas úteis aos interesses da Sociedade e da Biblioteca.

Art. 13º - Fica estabelecido o valor da contribuição anual do sócio, que corresponde a 3.5% (três e meio por cento) do salário mínimo vigente da região, atualizado sempre que houver reajuste do mesmo.

 

 CAPÍTULO V

 Da administração.

 Art. 14º - São deveres do Presidente:

a) Presidir reuniões da Diretoria;

b) Dirigir os trabalhos da Sociedade dentro do plano de trabalho aprovado pela Assembléia;

c) Fixar datas para as reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria;

d) Assinar as atas das sessões e a correspondência;

e) Visar todos os documentos assinados pelo Tesoureiro, relativos a retirada de dinheiro e operações

    de crédito;

f)  Resolver os casos urgentes, dando ciência à Diretoria, na sua primeira reunião;

g) Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, podendo constituir mandatário, cuja escolha e fixação de

    honorários deverão ser feito com a aprovação da Diretoria, na sua primeira reunião;

h) Organizar, anualmente o relatório dos trabalhos sociais e submete-lo a aprovação do Diretório e do   

    Conselho Fiscal;

i)  Supervisionar o andamento das promoções artísticas, culturais, educacionais ou cívicas da Sociedade

    e designar os grupos de trabalho;

j)  Exercer todas as atividades determinadas pela Assembléia;

Art. 15º - Compete ao Vice-Presidente:

a) Colaborar com o Presidente na Administração da Sociedade e substituí-lo em seus impedimentos

    ocasionais;

b) Encarregar-se do Serviço de Relações Públicas;

Art. 16º - Compete ao Secretário:

a) Executar todo o expediente da Sociedade, escriturando e zelando pela perfeita ordem de livros e papeis

    a seu cargo;

b) Lavrar as atas de reuniões da Diretoria e das Assembléias;

c) Organizar o livro de registro de sócios;

d) Exercer todas atividades designadas pelo Presidente;

e) Organizar e representar nas reuniões da Diretoria o expediente da Secretária;

f) Ter sob sua guarda o arquivo social, zelando pela sua ordem e conservação;

g) Redigir e entregar todo o noticiário de interesse  da Sociedade;

h) Organizar e cuidar  de todas as espécies de fichas, exceto as do Tesoureiro;

Art. 17º - Compete ao Tesoureiro:

a) Ter sob sua guarda e exclusiva responsabilidade, todo o dinheiro, títulos e bens da Sociedade;

b) Conservar sob sua guarda todos os documentos da Tesouraria, até ser aprovado o balanço anual,

    quando esses documentos passarão  para o arquivo social;

c) Recolher a receita da Sociedade  e prever os seus encargos pecuniários, de acordo com as disposições

    que a regerem, assinando recibos, cheques e todos os demais documentos relativos à receita e despesa;

d) Apresentar semestralmente, ao Conselho Fiscal, por intermédio, da Diretoria, um balancete, circunstan-

    ciado da receita e despesas, anualmente um Balanço Geral;

e) Apresentar ao Conselho Fiscal, quando este solicitar, todas as contas, documentos, livros, ministrando-

    lhes outrossim, quaisquer esclarecimentos;

f) Manter em dia a escrituração das atividades do seu cargo;

g) Recolher ao Banco as quantias arrecadadas, conservando em caixa, para atender as despesas de emergên-

    cia a quantia nunca superior a um salário mínimo;

h) Tomar providências junto aos sócios que atrasarem sua contribuição. Será cobrado o valor de 10% (dez

     por cento)  da anuidade, por ano não renovado, quando de sua renovação, para continuar ser vínculo à

     SABMS;

i)  Cooperar com o Presidente na elaboração dos relatórios;

j)  Assinar as carteirinhas de identificação dos sócios.

Art. 18º - Aos Suplentes compete:

a) Todas as atribuições do cargo de sue titular.

 

CAPÍTULO VI

 

Art. 19º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de três membros efetivos, eleitos por triênio.

Art. 20º - Compete ao Conselho Fiscal:

a) Examinar minuciosamente, as contas apresentadas pela Diretoria, verificar se os livros estão devidos e

    legalmente escriturados;

b) Dar parecer semestral sobre balancetes apresentados pelo Tesoureiro;

c) Reunir, extraordinariamente, duas vezes por ano no decorrer dos meses de janeiro a julho, a fim de ser

    feito o exame, de que trata a letra "a" supra deste artigo;

d) Reunir, extraordinariamente, sempre que julgar conveniente aos interesses da Sociedade.

 

CAPÍTULO VII

 

Art. 21º - A Assembléia Geral Ordinária reunirse-á anualmente para apreciar o relatório e as contas da Diretoria, e trienal para eleger os membros da administração e do Conselho Fiscal da Sociedade.

Art. 22º - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada sempre que necessário, pelo Presidente ou por dois terços (2/3) dos associados em dia com a Tesouraria.

Art. 23º - A convocação das Assembléias Gerais, se fará com a antecedência mínima de 10 dias, por carta aberta dirigida aos associados, em dia com a Tesouraria, de que conste a ordem do dia, no jornal de maior circulação no município de Sumaré.

Art. 24º - Compete privativamente à Assembléia Geral:

                I - Eleger os administradores.

                II - Destituir os administradores.

                III - Aprovar as contas.

                IV - Alterar o Estatuto.

                Parágrafo 1. Para a deliberação a que se referem os incisos II e IV, é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar em primeira convocação sem a maioria absoluta dos associados ou menos de um terço nas convocações seguintes.

                Parágrafo 2. As deliberações da Assembléia Geral vinculam e obrigam a todos ainda que ausentes e discordantes.

 

CAPÍTULO VIII

Da reforma estatuária e da dissolução da Sociedade:

Art. 25º - A  reforma destes estatutos só será possível por deliberação, da Assembléia Geral representada por um terço (1/3) dos sócios presentes observando o parágrafo um dos Art. 24º.

Art. 26º - A sociedade somente poderá ser dissolvida por decisão de dois terços (2/3) dos sócios contribuintes em dia com a anuidade, presentes à Assembléia;

Art. 27º - Em caso de dissolução da Sociedade Amigos da Biblioteca, todos os bens passarão para a Biblioteca Pública Municipal "Prof. Plínio Machado da Silva".